Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Última atualização: 25 de Janeiro de 2018

A utilização deste website no qual se encontram estes termos assim como os seus respectivos conteúdos e serviços, estão sujeitos aos presentes Termos de Utilização, que podem ser atualizados periodicamente. 

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website é propriedade ou é controlado por CIFRAMPER – Comércio de Ouro e Antiguidades, Lda.

Ao aceder a este website, seja de que forma for, aceita e concorda em ficar vinculado aos termos, políticas e informações inseridos nos presentes Termos de Utilização.

Periodicamente podemos atualizar este website e estes Termos, publicando um aviso no nosso website com pelo menos dez (10) dias de antecedência em relação à data em que qualquer alteração significativa entre em vigor. A utilização deste website por si (o “Utilizador”) após as alterações aos Termos entrarem em vigor, corresponde à aceitação das respetivas alterações. Reveja os Termos com alguma frequência para garantir que tem conhecimento da versão mais recente.

 

UTILIZAÇÃO INCORRETA DA PÁGINA

Não poderá utilizar nenhum recurso de comunicação eletrónica no website para qualquer fim que seja considerado pela OUROGAIA como ilegal, tortuoso, abusivo, intrusivo da privacidade de terceiros, perturbador, difamatório, embaraçoso, obsceno, ameaçador ou odioso.

Não poderá carregar (fazer o upload), publicar, reproduzir ou distribuir qualquer tipo de informação, software ou outro material protegido por direitos de autor ou qualquer outro direito de propriedade intelectual sem obter previamente a respetiva autorização por parte do proprietário destes direitos;

Não poderá carregar (fazer o upload), publicar, enviar ou transmitir qualquer material que contenha vírus ou outro código informático, ficheiro ou programa informático que possa interromper, limitar ou interferir com a funcionalidade deste website ou qualquer software ou hardware informático ou equipamento de telecomunicações.

Periodicamente, em determinadas áreas do nosso website, poderá deixar opiniões sobre produtos, perguntas, publicações, respostas, imagens, entre outros, sendo tal conteúdo denominado como “Conteúdo do Utilizador “. Ao utilizar estas funcionalidades, concorda que não vai submeter ou publicar qualquer conteúdo que seja ilegal, danoso, tortuoso, difamatório, ofensivo à honra, obsceno, invasivo da privacidade de terceiros, ameaçador, perturbador, abusivo, odioso, racista, ilícito, pornográfico, violento ou que seja censurável ou inapropriado, conforme considerado pela OUROGAIA. Concorda também que não vai submeter ou publicar qualquer conteúdo que contenha informação pessoal sobre qualquer pessoa que possa violar a privacidade/imagem de qualquer outra pessoa ou entidade, ou que possa incluir qualquer informação que, ao abrigo de uma obrigação contratual, deve ser mantida privada ou confidencial; Finalmente, concorda também que não vai representar qualquer pessoa ou organização, nomeadamente, funcionários da OUROGAIA ou simular uma afiliação com outra pessoa ou organização, nem submeter ou publicar qualquer conteúdo que contenha vírus, ficheiros corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhantes que possam afetar adversamente o funcionamento do website.

Os utilizadores do website, não têm qualquer direito de propriedade sobre qualquer conta que tenham com a OUROGAIA ou outro acesso ao webite, ao seu Conteúdo do Utilizador ou outras funcionalidades presentes no website. A OUROGAIA pode cancelar a sua conta e eliminar todos os Conteúdos do Utilizador que lhe estejam associados em qualquer altura, sem aviso prévio, de acordo com o seu exclusivo critério, sempre que o Utilizador não cumprir com o disposto nos presentes Termos ou por qualquer outro motivo devidamente justificado. Nos casos anteriormente referidos, a OUROGAIA reserva-se também ao direito de, eventualmente, limitar permanentemente os utilizadores não cumpridores dos presentes Termos, o acesso ao website. e/ou à conta de utilizador.


Ao divulgar, publicar, submeter ou difundir qualquer Conteúdo do Utilizador no website. ou através dele, o Utilizador fornece irrevogavelmente pelo presente à OUROGAIA uma licença não exclusiva, transmissível, não revogável, perpétua, a nível mundial, integralmente paga e gratuita para utilizar, modificar, executar e apresentar publicamente, difundir, publicar, reproduzir e distribuir o referido Conteúdo do Utilizador em qualquer tipo de fonte multimédia sem ser necessário proceder a qualquer tipo de pagamento ao Utilizador ou a terceiros ou obter a autorização do Utilizador ou de terceiros. Para além disso, o Utilizador renuncia a qualquer direito moral sobre todo o Conteúdo do Utilizador que publicar, carregar (fazer o upload) ou submeter no website. ou através dele a favor da OUROGAIA.


O Utilizador representa e garante que é o legítimo proprietário e detentor de todos os Conteúdos do Utilizador submetidos, apresentados, publicados ou difundidos por si no website. e a apresentação, publicação ou difusão do conteúdo fornecido pelo Utilizador, e a nossa utilização do mesmo, não constitui uma violação dos direitos de privacidade, direitos de imagem, direitos de autor, direitos de marca registada, patentes, direitos contratuais ou outros direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade.

O Utilizador concorda em indemnizar e defender a OUROGAIA, seus gerentes, empregadosne empresa contratada para a conceção do website da Internet e cada um dos seus gerentes, empregados e agentes relativamente a qualquer queixa, danos e despesas, incluindo honorários dos advogados relacionados com a violação destes Termos ou com a indevida utilização de conteúdo que inclua o Conteúdo do Utilizador, que tenha sido anteriormente submetido, publicado ou fornecido à OUROGAIA atraves deste website

 

UTILIZAÇÃO INCORRETA DA PÁGINA

Algumas áreas deste website carecem de registo de utilizador ou que o utilizador forneça informação específica para poder aceder a algumas funcionalidades ou a determinado tipo de conteúdo.

Se o website solicitar a criação de uma conta ou que submeta algum tipo de informação, deverá completar o processo, fornecendo informação atual, completa e exata, conforme indicado no formulário de registo aplicável. É da sua responsabilidade manter os seus dados de registo atuais, completos e exatos e quaisquer danos ou perdas causados por não cumprir com esta obrigação são da sua responsabilidade. Durante o processo de registo ser-lhe-á solicitado que indique o seu nome e um endereço de e-mail válido e que selecione uma palavra-passe. É da inteira responsabilidade do Utilizador manter a confidencialidade da sua palavra-passe e conta. Adicionalmente, é inteiramente da responsabilidade do Utilizador toda e qualquer atividade efetuada na sua conta. O Utilizador concorda em notificar imediatamente a OUROGAIA sobre uma utilização não autorizada da sua conta. O Utilizador concorda também em não enviar por e-mail, publicar ou divulgar qualquer ID de Utilizador, palavra-passe ou qualquer informação que lhe dê acesso ao website. A OUROGAIA não é responsável por quaisquer perdas ou danos em que o Utilizador possa incorrer pela utilização por terceiros da sua palavra-passe ou conta, com ou sem o seu conhecimento, como resultado de não ter adotado os cuidados necessários e adequados para proteger a sua senha de segurança. A OUROGAIA não é igualmente responsável por atrasos que não sejam excessivos na desativação da sua conta após o Utilizador ter reportado uma violação de segurança.       

 

PROMOÇÕES

As promoções disponibilizadas através do website regem-se por regras autónomas destes Termos. Se participar em alguma promoção, reveja as regras oficiais aplicáveis a cada promoção. Se as regras oficiais de uma promoção entrarem em conflito com os presentes Termos, prevalecem as regras oficiais da referida promoção.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo deste website é fornecido pela OUROGAIA.

O nome “OUROGAIA”, os gráficos, as imagens, fotografias, modelos, texto, ficheiros, marcas registadas, logótipos, nomes de produto e de programas, slogans e a compilação do acima referido (“Conteúdo OUROGAIA”) constituem propriedade da OUROGAIA e estão protegidos pelas leis de marca registada, direitos de autor e outras leis de propriedades intelectual.

O Utilizador concorda em não descarregar (fazer o download), exibir, copiar ou utilizar qualquer Conteúdo OUROGAIA, para qualquer fim (comercial ou não comercial), sob que forma for, incluindo de forma a ser suscetível de criar confusão, que denigra ou descredibilize a OUROGAIA, que diminua a força da propriedade da OUROGAIA ou que viole os direitos de propriedade intelectual da OUROGAIA. Nenhum conteúdo apresentado neste website poderá ser interpretado como atribuição de licença ou direito de utilização do Conteúdo OUROGAIA.

 

REPRESENTAÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A OUROGAIA efectuará os seus melhores esforços para manter o website atualizado, mas não pode garantir que este website. e os seus conteúdos estejam completamente isentos de erros técnicos. Não somos igualmente responsáveis por quaisquer danos associados à utilização deste website., independentemente da causa.

A UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE É DA SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE. O WEBSITE É APRESENTADO “NO ESTADO EM QUE ENCONTRA” E “CONFORME É DISPONIBILIZADO”. RESERVAMO-NOS O DIREITO DE IMPEDIR OU INTERROMPER O SEU ACESSO AO WEBSITE OU QUALQUER OUTRA FUNCIONALIDADE EM QUALQUER ALTURA, NOMEADAMENTE, SE DESCARREGAR (FIZER O DOWNLOAD) DE QUALQUER TIPO DE MATERIAL DESTE SITE, FÁ-LO-Á POR SUA CONTA E RISCO, SENDO POR ESSE FACTO O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO NO SEU SISTEMA INFORMÁTICO OU PERDA DE DADOS RESULTANTE DA DESCARGA (DO DOWNLOAD QUE FIZER) DE QUALQUER TIPO DE MATERIAL DO WEBSITE.

O UTILIZADOR TOMA CONHECIMENTO E CONCORDA QUE ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE. TOMA CONHECIMENTO E CONCORDA QUE QUALQUER INFORMAÇÃO POR SI ENVIADA E RECEBIDA DURANTE A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE PODE NÃO SER SEGURA E PODE SER INTERCEPTADA POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS. TOMA CONHECIMENTO E CONCORDA QUE A SUA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE É DA SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE. TOMA CONHECIMENTO E CONCORDA QUE, DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL, NEM A OUROGAIA NEM OS SEUS FORNECEDORES OU FORNECEDORES TERCEIROS DE CONTEÚDO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU OUTROS DECORRENTES SOB QUALQUER FORMA OU ASSOCIADOS A ESTE WEBSITE OU A QUALQUER OUTRO WEBSITE A QUE ACEDA ATRAVÉS DE UMA LIGAÇÃO FORNECIDA NESTE WEBSITE OU QUAISQUER AÇÕES QUE EXECUTEMOS OU NÃO CONSIGAMOS EXECUTAR EM RESULTADO DE COMUNICAÇÕES QUE NOS ENVIE OU O ATRASO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE OU POR QUALQUER INFORMAÇÃO, PRODUTOS OU SERVIÇOS PUBLICITADOS EM OU OBTIDOS A PARTIR DESTE WEBSITE. A REMOÇÃO OU ELIMINAÇÃO POR PARTE DA OUROGAIA DE QUALQUER MATERIAL SUBMETIDO OU PUBLICADO NESTE WEBSITE OU PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE, SEJA COM BASE EM ATO ILÍCITO, CONTRATO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA FORMA, MESMO SE A OUROGAIA OU QUALQUER UM DOS SEUS FORNECEDORES TIVER SIDO INFORMADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OCORREREM. ESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE É APLICÁVEL, SEM LIMITAÇÃO, A QUALQUER DANO OU LESÃO RESULTANTE DA FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, ELIMINAÇÃO, DEFEITO, ATRASO NO FUNCIONAMENTO OU TRANSMISSÃO, VÍRUS INFORMÁTICOS, CORRUÇÃO DE FICHEIROS, FALHA DA LINHA DE COMUNICAÇÃO, REDE OU FALHA DO SISTEMA, A SUA PERDA DE LUCROS, OU ROUBO, DESTRUIÇÃO, ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO, PERDA OU UTILIZAÇÃO DE QUALQUER REGISTO OU DADOS E QUALQUER OUTRA PERDA TANGÍVEL OU INTANGÍVEL. TOMA CONHECIMENTO E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE NEM A OUROGAIA NEM OS SEUS FORNECEDORES DEVERÃO SER CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS POR CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUALQUER UTILIZADOR DO WEBSITE. O DISPOSTO NESTE PARÁGRAFO PODERÁ NÃO SE APLICAR EM CASO DE DISPOSIÇÃO LEGAL IMPERATIVA EM SENTIDO CONTRÁRIO, QUE POSSA SER APLICÁVEL.

A responsabilidade total da OUROGAIA por qualquer tipo de reclamação não deverá exceder o preço dos bens fornecidos pela OUROGAIA ao Cliente, juntamente com os respetivos custos de envio. A OUROGAIA não é responsável por quaisquer perdas de clientes indiretas ou consequentes, quer resulte de violação de algum dever contratual ou de qualquer outra forma.

 

INDEMNIZAÇÃO

O Utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a OUROGAIA e os seus gerentes, , empregados, prestadores de serviços e fornecedores de e contra quaisquer perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo honorários de advogados e custas judiciais resultantes da utilização indevida do website (violando estes Termos de Utilização). Se o Utilizador causar uma perturbação, interrupção ou rutura técnica ou de outro tipo no website ou nos seus sistemas, o Utilizador aceita responder por quaisquer perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo honorários de advogados e custas judiciais, resultantes dessa perturbação.

 

SITES DE TERCEIROS

Este website pode apresentar hiperligações para websites que não sejam mantidas ou que não estejam relacionadas com a OUROGAIA. Essas hiperligações não são patrocinadas por nem estão associadas a este website ou à OUROGAIA e a OUROGAIA não aprova nem constitui representações ou garantias sobre o conteúdo, integridade ou exatidão destes websites de terceiros. A informação que submeter num website de terceiro acessível a partir deste website está sujeita aos termos de utilização e à política de privacidade desse website e a OUROGAIA não tem nenhum tipo de controlo sobre a forma como a informação é recolhida, utilizada ou tratada.

 

JURISDIÇÃO

website é controlado ou operado pela OUROGAIA a partir de Portugal. Podemos limitar a disponibilidade do website, total ou parcialmente, a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição que definirmos, em qualquer altura de acordo com o nosso exclusivo critério.

 

Os presentes Termos de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. O Utilizador concorda expressamente que a jurisdição exclusiva para qualquer reivindicação ou disputa ao abrigo destes Termos de Utilização e/ou uso do website são competentes os tribunais localizados em Portugal, com expressa renúncia a quaisquer outros.

 

No entanto, em caso de litígio, o Cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

(i) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de V. N. Gaia

Morada: Rua dos Douradores, n.º 116 – 2.º, 1100-207 Lisboa

Telefone: 218 807 030

Fax: 218 807 038

E-mail: director@centroarbitragemlisboa.pt/juridico@centroaribitragemlisboa.pt

WebSitewww.centroarbitragemlisboa.pt

 

(ii) CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

Morada: Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga

Telefone: 253 617 604

Fax: 253 617 605

E-mail: geral@ciab.pt

WebSitewww.ciab.pt

 

(iii) CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa

Telefone: 213 847 484

E-mail: cniacc@fd.unl.pt

WebSitewww.arbitragemdeconsumo.org

 

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.

 

POLÌTICA DE PRIVACIDADE E OUTRAS DISPOSICÕES FINAIS

Em determinadas áreas do nosso website, poderá fornecer-nos informação pessoal. Leia a nossa Política de Privacidade [insert the link to the Privacy Policy] para obter mais informações sobre as nossas práticas de recolha e utilização da informação.

Se alguma disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou não aplicável por qualquer motivo, a referida disposição deverá ser considerada separável destes termos de utilização e não deverá afetar a validade e aplicabilidade de demais disposições.

Estes Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre o Utilizador e a OUROGAIA e são aceites pelo Utilizador durante a utilização que fizer do website ou da respetiva conta. Ao utilizar o website, o utilizador  garante ter a capacidade legal para se vincular a este acordo e aceita cumprir os presentes Termos.

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